Política de Privacidade

Última atualização: 22 de fevereiro de 2026

1. Introdução

O PRATICÃO ("Controlador de Dados") respeita sua privacidade e está comprometido em ser transparente sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve nossas práticas de proteção de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

  • Dados de Contato: Nome, email, telefone (WhatsApp) fornecidos voluntariamente através do formulário de contato.
  • Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência (via Google Analytics).
  • Cookies: Identificadores técnicos para melhorar sua experiência de navegação.
  • Dados de Inscrição: Informações fornecidas ao se inscrever em cursos ou newsletters.

3. Base Legal para Tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes bases legais (Art. 7º da LGPD):

  • Consentimento: Você consentiu explicitamente (ex: formulário de contato, newsletter).
  • Execução de Contrato: Dados necessários para fornecer cursos ou serviços contratados.
  • Interesse Legítimo: Melhorar nossos serviços, segurança e experiência do usuário.
  • Obrigação Legal: Cumprimento de leis aplicáveis (ex: impostos, regulamentações).

4. Finalidades do Tratamento

Seus dados são usados para:

  • Responder suas dúvidas e solicitações via email ou WhatsApp.
  • Enviar informações sobre cursos, promoções e conteúdos educativos (apenas com consentimento).
  • Melhorar nosso site através de análise de comportamento (Google Analytics).
  • Fornecer suporte técnico e resolver problemas.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.
  • Prevenir fraude e garantir segurança.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto:

  • Provedores de Serviço: Plataformas de email, hospedagem, analytics (Google Analytics) que processam dados sob nosso controle.
  • Obrigação Legal: Quando exigido por lei, autoridades públicas ou ordem judicial.
  • Proteção de Direitos: Para proteger direitos, privacidade, segurança ou propriedade.

6. Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei:

  • Dados de Contato: Mantidos enquanto você for cliente ou até 2 anos após a última interação.
  • Dados de Navegação: Retidos por 26 meses (conforme política do Google Analytics).
  • Registros de Transação: Mantidos conforme exigências fiscais (5 anos).

Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos, exceto quando a retenção é obrigatória por lei.

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

  • Criptografia HTTPS em todo o site.
  • Firewalls e proteção contra ataques.
  • Controle de acesso restrito aos dados.
  • Monitoramento contínuo de segurança.
  • Treinamento de equipe sobre proteção de dados.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Se você suspeitar de um vazamento, entre em contato conosco imediatamente.

8. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: Solicitar cópia dos dados que temos sobre você.
  • Direito de Retificação: Corrigir dados imprecisos ou incompletos.
  • Direito de Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados ("direito ao esquecimento").
  • Direito de Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e portável.
  • Direito de Revogação de Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento.
  • Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados.
  • Direito de Não Ser Perfilado: Opor-se a decisões automatizadas.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do email [email protected] ou WhatsApp +55 11 98709-9867.

9. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação:

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site (sessão, segurança).
  • Cookies de Analytics: Google Analytics para entender como você usa nosso site.
  • Cookies de Preferência: Lembrar suas preferências (idioma, tema).

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

10. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise suas políticas de privacidade antes de compartilhar dados pessoais.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos dados de menores intencionalmente. Se descobrirmos que coletamos dados de um menor, excluiremos imediatamente.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas sobre proteção de dados ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas via email ou publicando a versão atualizada em nosso site. Sua continuação no uso do site após as alterações constitui aceitação da nova política.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, particularmente pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, Brasil.

15. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou desejar exercer seus direitos de privacidade, entre em contato conosco:

Agradecemos sua confiança no PRATICÃO. Sua privacidade é importante para nós, e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais.