Termos de Uso

Última atualização: 22 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site do PRATICÃO (www.praticao.com.br), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve usar este site. O PRATICÃO se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e sua continuação no uso do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Descrição do Serviço

O PRATICÃO oferece conteúdo educacional sobre educação canina baseada em ciência e reforço positivo, incluindo:

  • Artigos e blog sobre comportamento canino.
  • Cursos online em 4 fases: Sensorial, Essencial, Comportamental e Prática.
  • Vídeos educativos e materiais de apoio.
  • Suporte via email e WhatsApp.

3. Licença de Uso

O PRATICÃO concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar este site para fins pessoais e educacionais. Você não pode:

  • Reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem permissão.
  • Modificar, adaptar ou criar trabalhos derivados do conteúdo.
  • Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização.
  • Remover ou alterar avisos de copyright ou propriedade intelectual.
  • Usar técnicas de scraping, crawling ou automação para coletar dados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, designs) é propriedade do PRATICÃO ou de seus licenciadores e está protegido por leis de copyright e propriedade intelectual. Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo apenas por acessá-lo.

O método PRATICÃO, incluindo as 4 Fases de Educação Canina, é propriedade intelectual de Bruna Mendes Cano e está protegido por lei.

5. Responsabilidade do Usuário

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
  • Todas as atividades que ocorrem em sua conta.
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado.
  • Usar o site de forma legal e ética.
  • Não interferir com o funcionamento do site ou segurança.

6. Limitações de Responsabilidade

O PRATICÃO é fornecido "COMO ESTÁ" sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, o PRATICÃO não se responsabiliza por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes.
  • Perda de dados, lucros ou receitas.
  • Interrupção ou indisponibilidade do serviço.
  • Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo.
  • Danos causados por malware, vírus ou ataques cibernéticos.

Sua responsabilidade total por qualquer reclamação não excederá o valor que você pagou pelo serviço nos últimos 12 meses.

7. Conteúdo Educacional — Aviso Legal

O conteúdo do PRATICÃO é fornecido apenas para fins educacionais e informativos. Não constitui aconselhamento veterinário profissional. Se seu cachorro apresentar problemas comportamentais graves, agressividade ou sinais de doença, consulte um veterinário ou comportamentalista canino qualificado.

O PRATICÃO não se responsabiliza por qualquer dano, lesão ou consequência resultante da aplicação do conteúdo educacional sem supervisão profissional adequada.

8. Política de Reembolso

Cursos e produtos digitais são considerados "bens digitais não tangíveis". Uma vez acessados ou baixados, não podem ser devolvidos ou reembolsados, conforme legislação de proteção ao consumidor.

Se você tiver problemas técnicos para acessar seu curso, entre em contato conosco dentro de 7 dias para assistência.

9. Modificação ou Descontinuação de Serviços

O PRATICÃO se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação ou descontinuação.

10. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O PRATICÃO não é responsável pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites. Seu acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

11. Proibição de Atividades Ilícitas

Você concorda em não usar este site para:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Infringir direitos de propriedade intelectual.
  • Transmitir conteúdo ofensivo, abusivo ou discriminatório.
  • Coletar dados pessoais de outros usuários sem consentimento.
  • Realizar ataques de negação de serviço (DDoS) ou hacking.
  • Enganar ou fraudar.

12. Rescisão de Acesso

O PRATICÃO se reserva o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou se considerarmos que seu comportamento é prejudicial.

13. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter indemne o PRATICÃO, Bruna Mendes Cano e seus funcionários de qualquer reclamação, dano, perda, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

  • Sua violação destes Termos de Uso.
  • Seu uso do site.
  • Seu conteúdo ou atividades.
  • Violação de direitos de terceiros.

14. Dados e Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a LGPD.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, Brasil, e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

16. Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será removida, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

17. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Obrigado por usar o PRATICÃO. Estamos comprometidos em fornecer educação canina de qualidade baseada em ciência e reforço positivo.